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Educação de autistas como despesa médica para fins de dedução da base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)

Mães e pais de pessoas com deficiência podem conseguir abater do Imposto de Renda as despesas com educação. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quinta-feira (08/08/2019) o substitutivo do relator, senador Flávio Arns (Rede-PR), a um projeto de lei que considera a educação dessas pessoas como despesa médica, para fins de dedução da base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).
Para justificar a alteração na Lei 9.250, de 1995 (Lei do Imposto de Renda), Veneziano, em sua proposta original, enfatizou que crianças com autismo geralmente têm excelente resposta clínica quando submetidas a programas educacionais que estimulam o desenvolvimento de habilidades sociais, de capacidades de comunicação e de melhoria do comportamento.

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Programas baseados em ABA podem ser realizados na escola

O tratamento só funciona se for realizado em conjunto pela equipe formada geralmente por acompanhante terapêutica (AT, também chamada de tutora), terapeuta, professora e demais adultos que convivam com a criança. Quanto mais gente envolvida no processo, melhor. Isso inclui até os colegas de classe da criança, que devem ser orientados para conviver com ela de forma saudável, sem preconceitos ou receio. É importante, então, compreender que é possível, em sala de aula, se valer de procedimentos da ABA, mas que não faz sentido lançar mão deles como se fosse o passo a passo de uma receita culinária. O modo mais estruturado de trabalhar (com tentativa discreta), funciona para crianças com autismo mais severo, enquanto o ensino naturalístico incidental funciona para crianças com autismo mais leve.

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Em 2018, o número de estudantes com autismo matriculados em classes comuns no país foi de 105.842

Em 2018, o número de estudantes com autismo matriculados em classes comuns no país foi de 105.842

De acordo com o Censo Escolar, divulgado anualmente pelo Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 2018, o número de estudantes com autismo matriculados em classes comuns no país foi de 105.842. O número é um retrato da obrigatoriedade legal das escolas em não recusarem a matrícula. Porém, o número de crianças e adolescentes autistas é muito maior que o número daqueles que estão estudando. Muitos, portanto, ainda permanecem nas suas casas, sem terem a mesma oportunidade que as demais crianças e adolescentes.

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