Símbolo do autismo: Obrigatoriedade em placas de prioridade

A importância da obrigatoriedade do símbolo do autismo em placas de prioridade desde de antes de 2012, ano em que a pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), é considera, perante a lei, pessoa com deficiência. Sabe-se que o TEA é um transtorno e não uma deficiência, no entanto esse reconhecimento legal garante ao autista todos os direitos de uma pessoa com deficiência, entre eles, o atendimento prioritário em estabelecimentos abertos ao público, transportes, repartições públicas entre outros que podem ser citados. Nesse contexto, é interessante conferir o nosso artigo que fala sobre alguns instrumentos diagnósticos que podem ser usados na avaliação do TEA, leia clicando aqui.

Com isso, no dia 10 de maio de 2022, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que obriga os estabelecimentos públicos e privados a incluir a fita quebra-cabeça, símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista, em todas as placas que sinalizam prioridade de atendimento. Após isso, a proposta segue para o Senado. Tal sinalização referente a prioridade para as pessoas com autismo foi incluída na lei em janeiro de 2020, no entanto era uma regra facultativa para os estabelecimentos.

Símbolos do autismo que representam a diversidade de expressões do espectro autista

O clássico quebra cabeça

Representa a complexidade dos transtornos que foram o espectro autista. O logotipo da peça de quebra-cabeça foi usado pela primeira vez em 1963 e foi popularizado pela entidade norte americana Autism Speaks (link https://autismspeaks.org). Eles o usam para simbolizar a ideia de que pessoas autistas são difíceis de compreender (como um quebra-cabeça).

Fita de conscientização

A fita do quebra-cabeça foi adotada em 1999 como o sinal universal da conscientização sobre do autismo. As peças em diferentes cores representam a diversidade de pessoas e famílias que convivem com o Transtorno do Espectro Autista. As cores fortes representam a esperança em relação aos tratamentos e ao acolhimento dos portadores pela sociedade em geral. É muito usada para identificar locais onde pessoas com TEA são bem-vindas.

Logotipo da neurodiversidade

O sinal do infinito nas cores do arco-íris foi colocado como uma alternativa para o quebra-cabeça. O logotipo celebra a diversidade de expressões dentro do espectro e é um motivo comum no movimento de inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

Entendendo o projeto

Para a relatora, deputada Professora Dorinha (União-TO), a falta da sinalização causa constrangimento a muitos pais de pessoas com o espectro autista. Segundo a parlamentar, passados dois anos da lei atual, é preciso “vencer a etapa de conscientização” e efetivar a medida. 

A autora do projeto, deputada Clarissa Garotinho (União-Rio de Janeiro), avalia que o projeto pode dar maior publicidade ao TEA e fazer com que as pessoas reconheçam o atendimento prioritário como um “direito”. 

“Esse projeto dá um conhecimento maior sobre o símbolo do autismo, chama atenção para o que é o Transtorno do Espectro Autista, dá a real prioridade a quem merece prioridade. Só uma mãe ou um pai que tem um filho com TEA sabe o que é a necessidade da prioridade em uma fila”, afirmou a deputada Clarissa Garotinho.

Referências:

G1. Câmara aprova obrigatoriedade da inclusão do símbolo de Autismo em placas de prioridade. G1, 10 de mai de 2022. Disponível em: < https://g1.globo.com/politica/noticia/2022/05/10/camara-aprova-obrigatoriedade-da-inclusao-do-simbolo-de-autismo-em-placas-de-prioridade.ghtml >. Acesso em: 21 de jun de 2022.

Autismo e realidade. Os símbolos do autismo. Autismo e realidade, 23 de março de 2019. Disponível em: < https://autismoerealidade.org.br/2019/03/22/os-simbolos-do-autismo/ >. Acesso em: 9 de dezembro de 2022.