A importância da obrigatoriedade do símbolo do autismo em placas de prioridade desde de antes de 2012, ano em que a pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), é considera, perante a lei, pessoa com deficiência. Sabe-se que o TEA é um transtorno e não uma deficiência, no entanto esse reconhecimento legal garante ao autista todos os direitos de uma pessoa com deficiência, entre eles, o atendimento prioritário em estabelecimentos abertos ao público, transportes, repartições públicas entre outros que podem ser citados. Nesse contexto, é interessante conferir o nosso artigo que fala sobre alguns instrumentos diagnósticos que podem ser usados na avaliação do TEA, leia clicando aqui.
Com isso, no dia 10 de maio de 2022, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que obriga os estabelecimentos públicos e privados a incluir a fita quebra-cabeça, símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista, em todas as placas que sinalizam prioridade de atendimento. Após isso, a proposta segue para o Senado. Tal sinalização referente a prioridade para as pessoas com autismo foi incluída na lei em janeiro de 2020, no entanto era uma regra facultativa para os estabelecimentos.
Símbolos do autismo que representam a diversidade de expressões do espectro autista
O clássico quebra cabeça
Representa a complexidade dos transtornos que foram o espectro autista. O logotipo da peça de quebra-cabeça foi usado pela primeira vez em 1963 e foi popularizado pela entidade norte americana Autism Speaks (link https://autismspeaks.org). Eles o usam para simbolizar a ideia de que pessoas autistas são difíceis de compreender (como um quebra-cabeça).
Fita de conscientização
A fita do quebra-cabeça foi adotada em 1999 como o sinal universal da conscientização sobre do autismo. As peças em diferentes cores representam a diversidade de pessoas e famílias que convivem com o Transtorno do Espectro Autista. As cores fortes representam a esperança em relação aos tratamentos e ao acolhimento dos portadores pela sociedade em geral. É muito usada para identificar locais onde pessoas com TEA são bem-vindas.
Logotipo da neurodiversidade
O sinal do infinito nas cores do arco-íris foi colocado como uma alternativa para o quebra-cabeça. O logotipo celebra a diversidade de expressões dentro do espectro e é um motivo comum no movimento de inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
Entendendo o projeto
Para a relatora, deputada Professora Dorinha (União-TO), a falta da sinalização causa constrangimento a muitos pais de pessoas com o espectro autista. Segundo a parlamentar, passados dois anos da lei atual, é preciso “vencer a etapa de conscientização” e efetivar a medida.
A autora do projeto, deputada Clarissa Garotinho (União-Rio de Janeiro), avalia que o projeto pode dar maior publicidade ao TEA e fazer com que as pessoas reconheçam o atendimento prioritário como um “direito”.
“Esse projeto dá um conhecimento maior sobre o símbolo do autismo, chama atenção para o que é o Transtorno do Espectro Autista, dá a real prioridade a quem merece prioridade. Só uma mãe ou um pai que tem um filho com TEA sabe o que é a necessidade da prioridade em uma fila”, afirmou a deputada Clarissa Garotinho.
Referências:
G1. Câmara aprova obrigatoriedade da inclusão do símbolo de Autismo em placas de prioridade. G1, 10 de mai de 2022. Disponível em: < https://g1.globo.com/politica/noticia/2022/05/10/camara-aprova-obrigatoriedade-da-inclusao-do-simbolo-de-autismo-em-placas-de-prioridade.ghtml >. Acesso em: 21 de jun de 2022.
Autismo e realidade. Os símbolos do autismo. Autismo e realidade, 23 de março de 2019. Disponível em: < https://autismoerealidade.org.br/2019/03/22/os-simbolos-do-autismo/ >. Acesso em: 9 de dezembro de 2022.
Customer Success
Psicóloga formada pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, pós-graduada em Transtorno do Espectro Autista e pós-graduanda em Neurociência pelo Centro Universitário Internacional UNINTER, com cursos na área de Educação Inclusiva pela Universidade Federal de São Carlos. Atua como Psicóloga na clínica CAEP, em Poços de Caldas (MG) e como Customer Success na empresa ODAPP Autismo.
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