A importância do Psicopedagogo e do profissional de apoio no processo de inclusão escolar

Pensar no processo de inclusão escolar é analisar um longo processo histórico marcado por sofrimentos e conquistas. Quando falamos em inclusão, podemos nos lembrar que nem sempre essa nomenclatura e prática existiu. Na idade média acontecia a exclusão, na qual pessoas eram isoladas e sofriam maus tratos, pois eram atribuídas às questões religiosas.

Já no Renascimento ocorria a segregação. Pessoas eram separadas em instituições assistencialistas, hospitais e hospícios. Em Meados do Século XX teve-se a integração, época em que classes especiais foram criadas dentro de escolas e instituições. A integração ocorreu devido à primeira guerra mundial, pois os soldados voltavam mutilados da guerra e precisavam estar inseridos na sociedade.

Somente na década de 90 pensou-se na inclusão, que teve e tem como objetivo proporcionar oportunidade e igualdade a todos. A partir de então leis importantes foram elaboradas, dentre elas: A Declaração de Salamanca (Política Nacional de educação especial), de 1994; e a Lei de diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996.

Nesse contexto torna-se indispensável falar a respeito do psicopedagogo e do profissional de apoio, que sãos os profissionais que trabalham de forma mais direta com o público da educação especial no ambiente escolar. O trabalho do primeiro requer a elaboração de estratégias para as questões de aprendizagem e para a valorização das potencialidades do aluno, a fim de propor melhorias nos métodos de ensino.

Com isso, “a intervenção pedagógica provoca avanços que não ocorreriam espontaneamente. A importância da intervenção deliberada de um indivíduo sobre os outros como forma de promover desenvolvimento articula-se como um postulado básico de Vygotsky: a aprendizagem é fundamental para o desenvolvimento desde o nascimento da criança”(OLIVEIRA, 1992 apud BARROSO DE ALMEIDA JÚNIOR 2012).

O modelo educacional necessita do olhar do psicopedagogo sobre a prática pedagógica no ambiente educacional inclusivo, pois a psicopedagogia não se limita em estudar as dificuldades que o aluno apresenta no processo de ensino e aprendizagem, mas também trabalha a relação com o social, em meio à construção do conhecimento coletivo.

O psicopedagogo, portanto pode trabalhar estratégias para serem utilizadas na sala de aula e também nas salas de recursos multifuncionais, que fazem parte do Atendimento Educacional Especializado (AEE), que tem por objetivo identificar e elaborar soluções pedagógicas que promovam a participação efetiva dos alunos na escola. O profissional que trabalha no AEE tem uma formação específica para trabalhar em tal área, e é denominado professor de apoio que não tem o mesmo significado e função do profissional de apoio.

Ao se tratar do último, temos como base a Lei Brasileira de Inclusão, de 2015, que em seu artigo 3, inciso XIII, define esse profissional como o sujeito que realiza funções de auxílio à higiene, alimentação e locomoção e que trabalha em todas as atividades do ambiente escolar, em qualquer nível de ensino e instituição. E no artigo 24, inciso XVII, a lei garante a oferta do profissional de apoio em sala de aula.

Para o acompanhamento dos alunos com necessidades especiais, tais profissionais costumam elaborar o Plano Educacional Individualizado (PEI), no qual com a colaboração do NAPNE e da CSP fazem o levantamento das necessidades, dos conhecimentos prévios, e das potencialidades e habilidades dos mesmos.

Cada ser possui a sua subjetividade, por isso o PEI deve ser elaborado de maneira única, atendendo às necessidades individuais de cada aluno. Diante disso, tem-se a ODAPP, que é uma plataforma completa de gestão terapêutica, na qual o profissional pode elaborar seus planos de maneira prática e segura. A plataforma oferece suporte ilimitado para a utilização da mesma, fazendo com que esse processo de inclusão se torne cada vez mais efetivo. Para mais informações acesse: http://www.odapp.org.

Referências bibliográficas

BARROSO DE ALMEIDA JÚNIOR, Claudovil. O psicopedagogo na Educação Especial. Estação Científica (UNIFAP), [S.l.], v. 2, n. 1, p. 01-10, nov. 2012. ISSN 2179-1902. Disponível em: <https://periodicos.unifap.br/index.php/estacao/article/view/220>. Acesso em: 16 nov. 2021.

IFSP. Plano Educacional Individualizado – NAPNE. Sorocaba. Disponível em: <https://sor.ifsp.edu.br/index.php/ultimos/87-artigos-arquivados/655-plano-educacional-individualizado-napne> . Acesso em: 16  nov.2021.

ZILIOTTO, Denise Macedo; BURCHERT, Amanda. O profissional de apoio e a inclusão de alunos público-alvo da educação especial. Roteiro, Joaçaba,  v. 45,  e21096,  jan.  2020 .   Disponível em <http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2177-60592020000100511&lng=pt&nrm=iso&gt;. Acesso em  16  nov.  2021.

Rebeca Collyer dos Santos –  Redatora e Editora Chefe do observatório do Autista

Psicóloga formada pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais , pós-graduada em Transtorno do Espectro Autista pelo Centro Universitário Internacional UNINTER, com cursos na área de Educação Inclusiva pela Universidade Federal de São Carlos. Atua como Psicóloga na clínica CAEP, em Poços de Caldas (MG), como Customer Success na empresa Odapp Autismo e redatora do blog Observatório do Autista.

Projeto “Hora do silêncio” : Iniciativa que busca trazer inclusão para pessoas com Transtorno do Espectro Autista

Foto por Gustavo Fring em Pexels.com

Como muitos já sabem, a hipersensibilidade (quando a pessoa percebe os estímulos do ambiente de maneira mais intensa) e a hiposensibildade (quando a pessoa busca por mais estímulos no ambiente) são características de pessoas com TEA. Existem diferentes tipos de hipersensibilidade, sendo elas: visual, sensorial, auditiva, olfativa e oral.

Quem convive com pessoas com o TEA, sabe o quão bom seria se todos entendessem e respeitassem as necessidades das mesmas. Por isso na cidade de Rio Claro (SP), na qual existem aproximadamente 2000 autistas, a prefeitura em parceria com o “Instituto Incluir”, criou o projeto “Hora do silêncio”. A implementação do mesmo foi realizada em um supermercado da cidade.

Por uma hora a luz e o som do ambiente são reduzidos, a fim de proporcionar a inclusão de pessoas com TEA, de modo que ocupem espaços na sociedade de maneira igualitária. É importante citar também que os funcionários desse supermercado, foram orientados e treinados para receber essas pessoas, com o objetivo de criar uma experiência mais agradável possível.

Para saber mais assista ao vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=s3H_iCzYJLU

Rebeca Collyer dos Santos – Editora Chefe do Observatório do autista
Psicóloga formada pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais , pós-graduada em Transtorno do Espectro Autista pelo Centro Universitário Internacional UNINTER, com cursos na área de Educação Inclusiva pela Universidade Federal de São Carlos.
Atua como Psicóloga na clínica CAEP, em Poços de Caldas (MG), e como Customer Success na empresa Odapp Autismo

Planos de saúde não poderão mais limitar terapias multidisciplinares para beneficiários com autismo

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) derrubou restrição a sessões de Psicoterapia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Fisioterapia em decisão unânime dia 08/07/2021 durante reunião da diretoria colegiada. A medida entrará em vigor após sua publicação no DOU e a íntegra da votação pode ser vista no canal da ANS no Youtube.

Teste do pezinho ampliado no SUS vai acelerar diagnóstico de doenças raras – 29/05/2021 – UOL VivaBem

Dados da OMS (Organização Mundial de Saúde) mostram que existem entre 6 e 8.000 doenças raras no mundo. Segundo o Ministério da Saúde, considera-se doença rara aquela que afeta até 65 pessoas em cada 100 mil indivíduos, ou seja, 1,3 pessoas para cada 2.000 indivíduos.

https://www.uol.com.br/vivabem/noticias/redacao/2021/05/29/teste-do-pezinho-ampliado-no-sus-vai-acelerar-diagnostico-de-doencas-raras.htm

STF veda limitação de acesso a testes psicológicos a profissionais habilitados

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, no dia 5/3, em ambiente virtual, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3481 e declarou inconstitucionais dispositivos da Resolução 2/2003 do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que restringem a comercialização e o uso de manuais de testes psicológicos a profissionais inscritos no conselho e obrigam as editoras a registrar os dados dos psicólogos que os comprarem. Prevaleceu, no julgamento, o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, de que as restrições são desproporcionais e ofensivas aos postulados constitucionais da liberdade de manifestação do pensamento e de acesso à informação.

Para o relator, em uma sociedade com amplo acesso à tecnologia da informação e à internet, “é materialmente impossível” restringir qualquer conhecimento ou informação a uma classe profissional. A limitação do acesso da população em geral a conteúdos publicados no campo científico, a seu ver, configura restrição desproporcional à livre circulação de ideias e de conteúdo informativo de interesse social. A regulamentação da atividade profissional não pode, a seu ver, restringir o debate público sobre testes psicológicos.

Fonte: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=462049&ori=1

Maior tolerância com inadimplência e pagamento a prestadores de serviços estão entre medidas a serem discutidas em reunião hoje na ANS

Maior tolerância com inadimplência e pagamento a prestadores de serviços A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deve bater o martelo, nesta quarta-feira, sobre o desbloqueio de R$ 15 bilhões dos R$ 40 bilhões de reservas técnicas das operadoras para serem usados no combate a pandemia.

O fundo garantidor ou reserva técnica é composto de recursos das próprias operadoras que ficam bloqueados pela ANS para garantir o pagamento de atendimentos futuros a prestadores e a manutenção da assistência aos usuários de planos de saúde, caso a operadora enfrente algum problema financeiro. Outro ponto levantado pela ANS é que as empresas se comprometam a fazer o pagamento dos  prestadores (hospitais, clínicas e laboratórios). Isto porque, explicam pessoas a par da negociação, o caixa desse segmento teve uma baixa significativa, em alguns casos, de mais de 80%, em consequência da suspensão de procedimentos eletivos e do aumento do prazo de todos atendimentos que não sejam urgência ou emergência. Ambas as medidas foram pedido das operadoras acatados pela agência.

Enquanto a onda forte do covid-19 não chega, quem tem problemas de caixa são os prestadores não as operadoras. A liberação de ativos hoje está muito mais voltada a preocupação de que eles tenham recursos para se manter, do que com as operadoras de planos de saúde – diz uma fonte próxima as negociações.

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Projetos em análise no Senado ampliam possibilidades de dedução do IR para comunidade autista

O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020, referente ao ano passado, começou na segunda-feira (2) e se estende até 30 de abril. No Senado, vários projetos de lei tentam ampliar as possibilidades de dedução no Imposto de Renda para a comunidade autista.

Um deles é o Projeto de Lei (PL) PL 682/2019, que estabelece benefícios fiscais para quem tem dependente com doença rara. O texto determina que, nesses casos, ocorra dedução em dobro no valor pago pelo contribuinte. O senador afirma que, devido à baixa incidência de doenças raras, a proposta não trará impacto significativo aos cofres públicos.

Já o PL 1.302/2019 amplia o rol de pessoas com deficiência beneficiadas com isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma. Para o senador, a lei que disciplina o imposto de renda (Lei 7.713, de 1988) usa termos inadequados e não contempla todas as áreas de deficiência. Ele declarou que seu objetivo é evitar a exclusão de pessoas com deficiências que também possuem despesas econômicas adicionais, como as relacionadas à aquisição de órteses, medicações e a ajudas técnicas para locomoção e habitação.

Outra proposta possibilita que mães e pais de pessoas com deficiência e doenças raras abatam do Imposto de Renda as despesas com educação e saúde. O texto é um substitutivo do senador Flávio Arns ao Projeto de Lei (PL) 1.726/2019, do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB). Originalmente, o projeto se destinava somente às famílias de pessoas com autismo.

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Convênios investem em terapia online diante do aumento da demanda por Psicólogos

Operadoras de planos de saúde estão criando estratégias para lidar com a escalada da demanda na área de saúde mental. Terapias online, atenção integrada com médicos da família e ação conjunta com startups são parte do arsenal das seguradoras para prestar atendimento e conter os custos trazidos pelo aumento da procura.

As consultas com psicólogos saltaram 116% e as internações em hospital-dia (quando o paciente é acolhido durante o dia e volta para casa à noite) cresceram 211% no período, segundo dados da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).

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RESOLUÇÃO Nº 11, DE 11 DE MAIO DE 2018

Regulamenta a prestação de serviços psicológicos realizados por meios de tecnologias da informação e da comunicação 

 Art. 1º – Regulamentar a prestação de serviços psicológicos realizados por meio de tecnologias da informação e da comunicação.

Art. 2º – São autorizadas a prestação dos seguintes serviços psicológicos realizados por meios tecnológicos da informação e comunicação, desde que não firam as disposições do Código de Éca Profissional da psicóloga e do psicólogo a esta Resolução: 

I. As consultas e/ou atendimentos psicológicos de diferentes tipos de maneira síncrona ou assíncrona;

II. …

III. Utilização de instrumentos psicológicos devidamente regulamentados por resolução permanente, sendo que os testes psicológicos devem ter parecer favorável do Sistema de Avaliação de Instrumentos Psicológicos (SATEPSI), com padronização e normatização específica para tal finalidade.


IV. A supervisão técnica dos serviços prestados por psicólogas e psicólogos nos mais diversos contextos de atuação.

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