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Convênios investem em terapia online diante do aumento da demanda por Psicólogos

Operadoras de planos de saúde estão criando estratégias para lidar com a escalada da demanda na área de saúde mental. Terapias online, atenção integrada com médicos da família e ação conjunta com startups são parte do arsenal das seguradoras para prestar atendimento e conter os custos trazidos pelo aumento da procura.

As consultas com psicólogos saltaram 116% e as internações em hospital-dia (quando o paciente é acolhido durante o dia e volta para casa à noite) cresceram 211% no período, segundo dados da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).

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RESOLUÇÃO Nº 11, DE 11 DE MAIO DE 2018

Regulamenta a prestação de serviços psicológicos realizados por meios de tecnologias da informação e da comunicação 

 Art. 1º – Regulamentar a prestação de serviços psicológicos realizados por meio de tecnologias da informação e da comunicação.

Art. 2º – São autorizadas a prestação dos seguintes serviços psicológicos realizados por meios tecnológicos da informação e comunicação, desde que não firam as disposições do Código de Éca Profissional da psicóloga e do psicólogo a esta Resolução: 

I. As consultas e/ou atendimentos psicológicos de diferentes tipos de maneira síncrona ou assíncrona;

II. …

III. Utilização de instrumentos psicológicos devidamente regulamentados por resolução permanente, sendo que os testes psicológicos devem ter parecer favorável do Sistema de Avaliação de Instrumentos Psicológicos (SATEPSI), com padronização e normatização específica para tal finalidade.


IV. A supervisão técnica dos serviços prestados por psicólogas e psicólogos nos mais diversos contextos de atuação.

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Educação de autistas como despesa médica para fins de dedução da base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)

Mães e pais de pessoas com deficiência podem conseguir abater do Imposto de Renda as despesas com educação. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quinta-feira (08/08/2019) o substitutivo do relator, senador Flávio Arns (Rede-PR), a um projeto de lei que considera a educação dessas pessoas como despesa médica, para fins de dedução da base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).
Para justificar a alteração na Lei 9.250, de 1995 (Lei do Imposto de Renda), Veneziano, em sua proposta original, enfatizou que crianças com autismo geralmente têm excelente resposta clínica quando submetidas a programas educacionais que estimulam o desenvolvimento de habilidades sociais, de capacidades de comunicação e de melhoria do comportamento.

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ANS e MPF: sobre a inclusão de novos protocolos

Normalmente esses protocolos exigem de 15 a 40 horas semanais de tratamento, com equipe multidisciplinar, conforme a especificidade do caso.

Consultados pelo Ministério Público Federal, o Conselho Federal de Medicina; o Conselho Federal de Psicologia; o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional; a Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia e a Associação Brasileira de Autismo “foram unânimes no reconhecimento científico da efetividade de técnicas terapêuticas e protocolos clínicos específicos, não medicamentosos, no tratamento do TEA”.

A ANS, por sua vez, entende ser desnecessária a edição de protocolos específicos ao tratamento do Transtorno do Espectro Autista em sua resolução, uma vez que há procedimentos gerais que podem ser utilizados, como sessões com psicólogo, terapeuta ocupacional e fonoaudiólogo, atendimento em hospital-dia psiquiátrico e reeducação e reabilitação no retardo do desenvolvimento psicomotor.

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Comissão de Direitos Humanos aprova carteira de identificação para autistas

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quinta-feira (27) o Projeto de Lei 2.573/2019, que prevê a confecção de carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA).

O objetivo é assegurar atendimento prioritário em serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social.

A relatora, senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), apresentou voto favorável. Na opinião da parlamentar, o autismo é uma deficiência invisível aos olhos, por não afetar a aparência, e por isso precisa de uma comprovação para o atendimento prioritário.

— Alguns municípios no Brasil já adotam a carteira de identificação. O documento não é apenas importante; é verdadeiramente essencial em estabelecimentos comerciais ou públicos, em particular os de saúde — afirmou.

A proposta segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Fonte: Da Redação – Agência Senado | 27/06/2019, 12h09

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Em 2018, o número de estudantes com autismo matriculados em classes comuns no país foi de 105.842

Em 2018, o número de estudantes com autismo matriculados em classes comuns no país foi de 105.842

De acordo com o Censo Escolar, divulgado anualmente pelo Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 2018, o número de estudantes com autismo matriculados em classes comuns no país foi de 105.842. O número é um retrato da obrigatoriedade legal das escolas em não recusarem a matrícula. Porém, o número de crianças e adolescentes autistas é muito maior que o número daqueles que estão estudando. Muitos, portanto, ainda permanecem nas suas casas, sem terem a mesma oportunidade que as demais crianças e adolescentes.

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Integração entre família e escola é fundamental para o pleno desenvolvimento de crianças com deficiência

Diariamente, as escolas passam a adquirir novas responsabilidades perante a formação integral das crianças, dado que, em muitos casos, a rotina familiar gera uma distância entre as famílias e o aprendizado dos filhos.

Essa relação traz impactos bastante negativos para o desenvolvimento afetivo e pedagógico das crianças, principalmente, na educação especial, que torna essa realidade ainda mais complexa, visto que muitas pessoas têm dificuldades para dimensionar e até compreender a deficiência em suas múltiplas formas.

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Senado aprova regulamentação da profissão de cuidador de autista

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira passada 22/05 o projeto de lei que regulamenta a profissão de cuidador de pessoas com deficiência. O PLC 11/2016 ainda depende, porém, de sanção presidencial.
A profissão de cuidador teve 550% de crescimento em dez anos, o maior índice, segundo o Ministério do Trabalho. Estima-se que o Brasil não tenha menos de 200 mil cuidadores — segundo Jorge Roberto Silva, presidente da Associação de Cuidadores de Idosos (ACI) de Minas Gerais, que tem 5.500 profissionais.

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Escola em SC é condenada a pagar R$ 30 mil a família que não conseguiu matricular filho com autismo

A mãe procurou o Conselho Tutelar, registrou um boletim de ocorrência e processou a escola. Em 2017, o estabelecimento de ensino foi condenado a pagar indenização de quase R$ 30 mil por danos morais. O colégio recorreu e, no dia 9 de maio, o recurso foi negado e a sentença foi confirmada pelo TJSC.

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