Termos de Uso

Este termo de uso do Observatório do Autista® (“Termos de Uso e Privacidade”) regulamenta a utilização da nossa plataforma para a postagem de comentários (“Comentários”) e divulgação de informações de contato para fins comerciais (“Contatos”). No ato de cadastro na plataforma, caso solicitado, o usuário (doravante “Usuário” ou “Você”) se obriga a aceitar, plenamente e sem reservas, todos os termos e condições deste Termo de Uso:

1 – DESTINAÇÃO DA PLATAFORMA

1.1. É disponibilizada através do site www.observatoriodoautista.com.br, das redes sociais e do aplicativo para smartphones intitulado odapp®, todos juntos e vinculados a uma plataforma (“Plataforma”) interativa ao Usuário, através da qual será possível publicar e armazenar informações e comentários (“Comentários”) a respeito dos conteúdos disponibilizados (“Produtos”),  bem como disponibilizar informações de contato para fins comerciais (“Contatos”).

1.2. A Plataforma destina-se ao debate sobre o conteúdo publicado, apenas para fins informativos, e divulgação de informações de contato para fins comerciais. A Plataforma, os Contatos e os Comentários não constituem aconselhamento jurídico, financeiro, médico ou profissional de qualquer natureza, pelo que não deverão ser utilizados para tais fins.

1.3. Os Comentários e Contatos feitos por Você serão identificados como de sua autoria, sendo proibido o anonimato. Os Comentários e Contatos serão publicados sem qualquer edição ou prévia moderação.

1.4. Cada Produto da Plataforma poderá definir, a seu exclusivo critério, se poderão ser feitos Comentários sobre o conteúdo publicado, bem como o prazo em que a Plataforma ficará aberta para Comentários.

2 – CADASTRO

2.1. Para a utilização da Plataforma, poderá ser solicitado de Você um cadastro, criando um login e uma senha de acesso.

2.1.1. Ao se cadastrar, Você deverá informar dados verdadeiros, que serão de sua exclusiva responsabilidade. O Observatório do Autista® não se responsabiliza por dados falsos inseridos no cadastro.

2.1.2. Alterações no cadastro poderão ser feitas apenas por Você.

2.1.3. Lembre-se: Você não poderá escolher como login palavras e expressões já utilizados por outros Usuários;  que ofendam a terceiros; coincidentes com marcas de produtos ou serviços de terceiros, denominações sociais, expressões publicitárias, nomes ou pseudônimos de personalidades públicas, de pessoas famosas ou registrados por terceiros, ou que façam alusão a identidade destas, e também nomes de marcas, programas, produtos ou serviços de empresas.

2.2. Para se cadastrar sozinho, Você precisa ter ao menos 18 (dezoito) anos completos e ser plenamente capaz. Se Você for menor de 18 (dezoito) anos ou necessitar de representação na forma da lei, seus pais ou responsáveis deverão lhe representar ou assistir. Neste caso, eles deverão preencher o seu cadastro e se responsabilizarão integralmente por Você e por seus atos.

2.3. Você é responsável por seu login e senha de acesso.

2.4. O Observatório do Autista® manterá os dados pessoais, através de seu sistema automatizado, para os usos e finalidades definidas nos seus Termos de Uso e   Privacidade, o qual estará sempre acessível e atualizado através do endereço na internet: http://www.observatoriodoautista.com.br. Ao acessar a Plataforma, Você aceita  os Termos de Uso e Privacidade e concorda com o tratamento dos seus Dados Pessoais.

3 – CONDIÇÕES DE USO DA PLATAFORMA

3.1. Ao utilizar a Plataforma, Você se compromete a observar os Termos de Uso e Privacidade, as normas e regulamentos do Observatório do Autista®, a lei pertinente, a utilizar termos aceitáveis socialmente, e a não desrespeitar a ordem pública.

3.2. Você não deverá utilizar a Plataforma para a prática de atos proibidos pela lei e pelo presente nos Termos de Uso e Privacidade, ou atos que possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar a Plataforma, os equipamentos informáticos de outros usuários ou de outros internautas (hardware e software), assim como os documentos, arquivos e toda classe de conteúdos armazenados nos seus equipamentos informáticos (cracking) ou impedir a normal utilização da referida ferramenta, equipamentos informáticos e documentos, arquivos e conteúdos por parte dos demais usuários e de outros internautas.

3.2.1. Você se compromete a não utilizar qualquer sistema automatizado, inclusive, mas sem se limitar a “robôs”, “spiders” ou “offline readers,” que acessem a Plataforma de maneira a enviar mais mensagens de solicitações aos servidores do Observatório do Autista® em um dado período de tempo do que seja humanamente possível responder no mesmo período através de um navegador convencional. É igualmente vedada a coleta de qualquer informação pessoal dos demais usuários da Plataforma.

3.3.  Você não deverá utilizar a Plataforma e/ou publicar Comentários e Contatos com a finalidade de distribuir ou incentivar qualquer ideia e/ou opinião que por si mesma ou cuja transmissão:

(a) Incite e/ou promova o descumprimento da lei, seja difamatória, infamante, violenta, degradante, pornográfica, ou, em geral, contrária a ordem pública; (b) Incite e/ou promova ações ou ideias discriminatórias em razão de raça, gênero, orientação sexual, religião, crença, deficiência, etnia, nacionalidade ou condição social; (c) Constitua comportamento predatório, perseguição, ameaças, assédios, intimidações ou chantagem a terceiros; (d) Incite práticas perigosas, de risco ou nocivas à saúde e ao equilíbrio psíquico; (e) Viole segredos empresariais de terceiros; (f) Seja contrária à honra, à intimidade pessoal e familiar ou à própria imagem das pessoas; (g) Viole propriedade intelectual ou industrial de terceiros, ou contribua para tais práticas; (h) Facilite a disseminação ou contenha material com vírus, dados corrompidos, ou qualquer outro elemento nocivo ou danoso; (i) Desrespeite a legislação eleitoral e partidária; (j) Utilize a Plataforma para fins comerciais ou publicitários, compreendidos, inclusive: spam, correspondência corporativa e comunicações com finalidade comercial (prospecção de negócios, venda de serviços e mercadorias, ainda que relacionados à pessoa física, etc.) ou uso relacionado com negócios, ou que anuncie ou ofereça a venda de produtos ou serviços (com ou sem fins lucrativos) ou que solicitem outros usuários ou terceiros (incluindo pedidos para contribuições ou donativos).

3.4. Caso Você utilize a Plataforma ou publique Comentários e Contatos contrariando as proibições da cláusula 3.3 acima ou contrariando qualquer outra disposição destes Termos de Uso e Privacidade, o Observatório do Autista® poderá, a seu exclusivo critério, bloqueá-lo como Usuário, excluir quaisquer Comentários e/ou eliminar o cadastro do Usuário, a qualquer tempo e sem qualquer aviso prévio.

3.5. Caso Você identifique que outro usuário praticou qualquer ato em desobediência a estes Termos de Uso e Privacidade, poderá clicar no botão “Denunciar” presente na Plataforma.

3.5.1. A partir do recebimento de 5 (cinco) denúncias contra um mesmo Comentário e/ou Usuário, o referido comentário e/ou o Usuário poderão ser bloqueados pelo Observatório do Autista®, a seu exclusivo critério, sendo que o Usuário, nesta hipótese, não mais poderá usar a Plataforma.

4 – CESSÃO DE DIREITOS

4.1. Ao aceitar estes Termos de Uso e Privacidade, Você concede ao Observatório do Autista®, bem como a terceiros eventualmente por ele indicados, com exclusividade, automática e gratuitamente, uma licença perpétua, em caráter irrestrito, irretratável e irrevogável, para fins de utilização, publicação, transmissão, distribuição e exibição do conteúdo dos Comentários e Contatos disponibilizados por Você.

4.2. O Observatório do Autista® poderá livremente dispor dos Comentários e Contatos, bem como de seus extratos, trechos ou partes, dando-lhes qualquer utilização econômica, sem que caiba a Você qualquer remuneração ou compensação, podendo, exemplificativamente, utilizá-los para produção de matéria promocional e peças publicitárias em qualquer tipo de mídia, inclusive impressa, para fins de divulgação de qualquer mídia do Observatório do Autista®; fixá-los em qualquer tipo de suporte material, ou armazená-los em banco de dados; transmiti-los via rádio e/ou televisão de qualquer espécie, disseminá-los através da internet e/ou telefonia móvel ou fixa, incluindo as tecnologias de dispositivos de telas conectadas, bem como através de jornais e revistas, impressas ou online, exibir em circuito interno, e cedê-los a terceiros, ou, ainda, dar-lhes qualquer outra utilização que proporcione ao Observatório do Autista® alguma espécie de vantagem econômica. Nenhuma das utilizações aqui previstas tem limitação de tempo ou de número de vezes, podendo ocorrer no Brasil e/ou no exterior, a critério exclusivo do Observatório do Autista®.

4.3 Você, ao aceitar os Termos de Uso e Privacidade, manifesta a sua concordância com a utilização, pelo Observatório do Autista®, segundo seu exclusivo critério, dos comentários postados através da Plataforma em qualquer mídia descrita no item 4.2, incluindo cards de fan pages, associados ou não à Plataforma, mediante a divulgação do nome do Usuário, e reconhece que o Observatório do Autista® poderá adaptá-los para adequá-los ao formato de cada mídia ou plataforma tecnológica.

5 – EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE

5.1. O Observatório do Autista® não têm obrigação de controlar a utilização que os Usuários fizerem da Plataforma. O Observatório do Autista® não garante que os Usuários utilizem a Plataforma em conformidade com a Lei, com estes Termos de Uso e Privacidade ou de acordo com os valores médios presumidos da sociedade e a ordem pública. O Observatório do Autista® também não tem a obrigação de verificar, e não verifica, a identidade dos Usuários, nem a veracidade, vigência, e autenticidade dos dados que os Usuários informam sobre si mesmos ao Observatório do Autista®, a outros usuários ou a terceiros. O OBSERVATÓRIO DO AUTISTA® SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DIRETOS E/OU INDIRETOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM SER DEVIDOS EM VIRTUDE DA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA, DO CONTEÚDO DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DOS COMENTÁRIOS QUE POSSAM SER DEVIDOS À FALTA DE VERACIDADE, VIGÊNCIA E AUTENTICIDADE DA INFORMAÇÃO QUE OS USUÁRIOS FORNECEM ACERCA DE SI PRÓPRIOS E, INCLUSIVE, QUE POSSAM SER DEVIDOS EM VIRTUDE DA SIMULAÇÃO POR UM USUÁRIO DA PERSONALIDADE DE UM TERCEIRO.

5.2. O Observatório do Autista® não garante a privacidade e a segurança na utilização da Plataforma por parte dos Usuários e, em particular, não garante e se exime da responsabilidade quanto à prática por terceiros não autorizados de atos de interceptação, eliminação, alteração, modificação ou manipulação dos Comentários e Contatos.

5.3. Você, Usuário, é o único responsável pelo que escreve em seu Comentário e Contato, de modo que responderá integralmente por qualquer ofensa a direitos de terceiros que seu Comentário e Contato possa causar. Ocorrendo qualquer pleito ou demanda judicial de terceiros que de qualquer modo afete o Observatório do Autista®, seus diretores, empregados e colaboradores, com relação ou em decorrência dos Comentários do Usuário que violem os presentes Termos de Uso e Privacidade, quaisquer leis ou regulamentos locais, nacionais ou internacionais aplicáveis, ou quaisquer direitos de terceiros, Você deverá assumir todas as responsabilidades decorrente do descumprimento de tais obrigações, bem como indenizar regressivamente o Observatório do Autista®, caso esta venha a ser condenada ao pagamento de indenização ou outro pagamento de natureza distinta em virtude de atos praticados por Você em desacordo com as disposições destes Termos de Uso e Privacidade ou da legislação aplicável,

5.4. O Observatório do Autista® não garante, de forma expressa ou implícita, o desempenho e a adequação da Plataforma para qualquer finalidade específica desejada por Você.

5.5.  O Observatório do Autista® não é responsável pela prestação de quaisquer serviços ou bens, vendidos ou anunciados através dos seus anunciantes, patrocinadores, usuários ou parceiros de forma geral, associados à Plataforma.

6 – NÃO LICENÇA

6.1. O Observatório do Autista® autoriza o Usuário a utilizar qualquer aplicativo de informática instalado no servidor do Observatório do Autista® que execute os elementos que compõem a Plataforma, desde que tal fato ocorra unicamente para utilizar a Plataforma em conformidade com o estabelecido nestes Termos de Uso e Privacidade. O Observatório do Autista® não concede nenhuma outra licença ou autorização de uso de nenhuma classe sobre os seus direitos de propriedade industrial e intelectual ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com a Plataforma.

7 – VIGÊNCIA

7.1. A autorização ora concedida para uso da Plataforma tem duração por prazo indeterminado. O Observatório do Autista® reserva-se o direito de dar por terminada ou suspender a disponibilização da Plataforma a qualquer tempo, a seu exclusivo critério.

7.2. Ademais, o Observatório do Autista® se reserva o direito de modificar unilateralmente a apresentação e configuração da Plataforma, assim como as condições ora requeridas para sua utilização.

8 – DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1. O não exercício pelo Observatório do Autista® ou pelo Usuário de quaisquer direitos ou faculdades que lhes sejam conferidos por este Termo de Uso ou pela legislação brasileira, bem como a eventual tolerância contra infrações a este Termo de Uso, não importará na renúncia aos seus direitos, novação ou alteração de itens e cláusulas destes Termos de Uso e Privacidade, podendo o Observatório do Autista® ou Usuário exercê-los a qualquer momento.

8.2. O presente instrumento, bem como a cessão prevista na cláusula quarta acima não importam na criação de qualquer vínculo trabalhista, societário, de parceria ou associativo entre o Observatório do Autista® e o Usuário.

8.3. Havendo ou não marcação do “check-box” ao lado do texto “Concordo com os Termos de Uso e Privacidade”, seguida pelo clique no botão “aceitar” e/ou a utilização da Plataforma por Você são consideradas, para todos os fins de direito, como sua aceitação de todos os termos e condições do presente nos Termos de Uso e Privacidade, que terá valor de contrato, passando o mesmo a regular a relação entre o Observatório do Autista® e Você.

8.4. Todos os demais avisos, regulamentos e instruções do Observatório do Autista®, complementam estes Termos de Uso e Privacidade, no que não divergirem do presente instrumento.

8.5. Todas as comunicações do Observatório do Autista® com o Usuário serão feitas via e-mail, preferencialmente. O Observatório do Autista® poderá divulgar notificações ou mensagens através da Plataforma para informar ao Usuário eventuais mudanças na Plataforma ou nos Termos de Uso e Privacidade e/ou outras informações que considerar relevantes.

8.6. Fica eleito o Foro Central da Comarca do Estado de Minas Gerais para dirimir quaisquer questões oriundas destes Termos de Uso e Privacidade, desistindo as Partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. Qualquer disputa que surja em virtude dos presentes Termos de Uso e Privacidade será regulada pela legislação brasileira.

Política de Privacidade 

A política de privacidade do Observatório do Autista® destina-se a um público geral, entidades e usuários de todas as idades, principalmente, aqueles envolvidos com indivíduos dentro do Transtorno do Espectro Autista.

O Observatório do Autista® se obriga, nos termos da legislação em vigor, a garantir a privacidade dos usuários deste site. Para tanto, declara expressamente não dispor de quaisquer mecanismos que identifiquem pessoalmente os usuários e/ou seus respectivos endereços eletrônicos, exceto quando por estes voluntariamente prestados. Estes Termos de Uso e Privacidade se se aplicam à obtenção, uso e revelação de informações pessoais em nosso website.

O Observatório do Autista® obriga-se expressamente a não coletar e não repassar a terceiros quaisquer informações que impliquem na identificação pessoal do usuário, exceto quando por estes expressamente autorizados, ou seja, foram colocados pelo próprio na plataforma. “Informações Pessoais” são informações fornecidas que identificam você pessoalmente, incluindo, por exemplo, seu nome completo, endereço, telefone e endereço de e-mail.

Nós obtemos as suas informações pessoais quando você nos envia uma informação ou um pedido (por meio deste website ou de alguma outra forma). Nós usamos essas informações para o envio dos e-mails que você pediu ou por razões administrativas (como para comunicar sobre mudanças feitas, por exemplo, nestes Termos de Uso e Privacidade). Nos e-emails enviados, nós fornecemos uma maneira para cancelar o recebimento de futuros e-mails. Isso ocorre exceto quando Você por vontade própria cadastro seu Contato diretamente na Plataforma.

O Observatório do Autista® declara desde já que contabiliza os números de visitação deste site e de suas páginas subjacentes, inclusive mediante utilização de cookies, de forma a melhorar a qualidade dos mesmos. As análises estatísticas e genéricas sobre o comportamento dos usuários poderão ser livremente partilhadas com terceiros, inclusive com anunciantes.

O Observatório do Autista® implementou e segue medidas padrões para se proteger contra acesso não autorizado e intercepção ou processamento de Informações Pessoais.

O Observatório do Autista® pode alterar estes  de tempos em tempos. Caso haja alguma mudança substancial na forma de utilização das suas informações, iremos notificá-lo com um anúncio em destaque em nosso site.

Existem muitas maneiras pelas quais o usuário pode usar nossos serviços – pesquisar e compartilhar informações, comunicar-se com outras pessoas, criar novo conteúdo, adquirir produtos e serviços de parceiros ou utilizar nosso aplicativo. Quando o usuário compartilha informações conosco, por exemplo, criando seu cadastro no site, podemos tornar esses serviços ainda melhores – mostrar-lhe resultados de pesquisa e anúncios mais relevantes, ajudá-lo a ser conectar com pessoas ou tornar o compartilhamento com elas mais rápido e fácil. Quando o usuário usa nossos serviços, queremos ser claros quanto ao modo como estamos usando suas informações e como podemos proteger sua privacidade.

Nossos Termos de Uso e Privacidade explicam:

  • Quais informações coletamos e por que as coletamos.
  • Como usamos essas informações.
  • As opções que oferecemos, incluindo o modo de acessar e atualizar informações.

Tentamos manter tudo o mais simples possível e gratuito, mas se você não estiver familiarizado com termos como cookies ou se sentir ofendido por qualquer informação disponível no site, não hesite em nos contatar. Sua privacidade é importante para o Observatório do Autista®. E, se você tiver alguma dúvida, entre em contato conosco.

Somos uma comunidade de pais e profissionais com propósito, valores, crenças e lutamos a cada dia para melhorar a vida das famílias que convivem com indivíduos dentro do Transtorno do Espectro Autista.

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