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Senado aprova regulamentação da profissão de cuidador de autista

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira passada 22/05 o projeto de lei que regulamenta a profissão de cuidador de pessoas com deficiência. O PLC 11/2016 ainda depende, porém, de sanção presidencial.
A profissão de cuidador teve 550% de crescimento em dez anos, o maior índice, segundo o Ministério do Trabalho. Estima-se que o Brasil não tenha menos de 200 mil cuidadores — segundo Jorge Roberto Silva, presidente da Associação de Cuidadores de Idosos (ACI) de Minas Gerais, que tem 5.500 profissionais.

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Escola em SC é condenada a pagar R$ 30 mil a família que não conseguiu matricular filho com autismo

A mãe procurou o Conselho Tutelar, registrou um boletim de ocorrência e processou a escola. Em 2017, o estabelecimento de ensino foi condenado a pagar indenização de quase R$ 30 mil por danos morais. O colégio recorreu e, no dia 9 de maio, o recurso foi negado e a sentença foi confirmada pelo TJSC.

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Plataforma ODAPP presente na Bett Educar 2019

O Observatório do Autista participa da Bett Educar 2019 em São Paulo de 14/05 a 16/05, a maior feira de educação e tecnologia da América Latina. Na oportunidade, apresentará a nova Plataforma ODAPP para Escolas de Ensino Básico e Fundamental.

A nova Plataforma ODAPP para Escolas permite aos Educadores, Assistentes e Gestores entregarem a mediação escolar personalizada, de qualidade e baixo custo para alunos com autismo, TDAH e DI. Permite também à instituição de ensino engajar as famílias na formação dos alunos tanto no ambiente escolar quanto em casa ou nas terapias realizadas em consultório.

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Número de alunos com autismo em escolas comuns cresce 37% em um ano; aprendizagem ainda é desafio

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O número de alunos com transtorno do espectro autista (TEA) que estão matriculados em classes comuns no Brasil aumentou 37,27% em um ano. Em 2017, 77.102 crianças e adolescentes com autismo estudavam na mesma sala que pessoas sem deficiência. Esse índice subiu para 105.842 alunos em 2018.

Conforme mostram os dados do Censo, o aumento das matrículas indica que as escolas deram um passo em direção à inclusão. No entanto, permanece um desafio: ir além da mera presença em sala de aula. É necessário assegurar que os alunos com autismo estejam aprendendo.

Os dados foram extraídos do Censo Escolar, divulgado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). São considerados tanto os estudantes de escolas públicas quanto de particulares. 

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SUS incorporará sequenciamento do Exoma para diagnosticar deficiência intelectual

A portaria que efetivou a adoção do exame por parte do SUS foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 29 de março. Trata-se de um procedimento ambulatorial de alta complexidade, que deverá ser realizado por centros de referência.
Atualmente, o SUS adota dois exames genéticos para investigar a deficiência intelectual: o Microarray cromossômico e o Cariótipo, sendo que o primeiro ainda não foi efetivamente implementado pelo sistema. Na comparação com o Cariótipo, o Exoma apresentou um rendimento significativamente superior: 40% contra 3%. Dito de outra forma, enquanto o Cariótipo é capaz de identificar três casos de alteração em cada 100 pacientes submetidos ao teste, o Exoma identifica 40. Quanto ao Microarray, que já está incluído, porém ainda não disponível na maior parte dos serviços, o rendimento gira em torno de 10% a 20%. Adicionalmente, comprovou-se que, por ser mais efetivo, cada paciente diagnosticado com o Exoma, mesmo este tendo um custo nominal maior, acaba gerando um custo final menor, já que o Exoma apresenta um rendimento diagnóstico superior.

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Profissional de apoio para aluno com autismo na rede pública de ensino

Inicialmente, cumpre mencionar que a Lei nº 12.764/12, que estabelece a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, determina em seu parágrafo único, art. , que em caso de comprovada necessidade, a pessoa com transtorno do espectro autista, matriculada na rede regular de ensino terá direito a acompanhante especializado. Contudo, a lei não explica o que seria este acompanhamento especializado.

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