Projetos em análise no Senado ampliam possibilidades de dedução do IR para comunidade autista

O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020, referente ao ano passado, começou na segunda-feira (2) e se estende até 30 de abril. No Senado, vários projetos de lei tentam ampliar as possibilidades de dedução no Imposto de Renda para a comunidade autista.

Um deles é o Projeto de Lei (PL) PL 682/2019, que estabelece benefícios fiscais para quem tem dependente com doença rara. O texto determina que, nesses casos, ocorra dedução em dobro no valor pago pelo contribuinte. O senador afirma que, devido à baixa incidência de doenças raras, a proposta não trará impacto significativo aos cofres públicos.

Já o PL 1.302/2019 amplia o rol de pessoas com deficiência beneficiadas com isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma. Para o senador, a lei que disciplina o imposto de renda (Lei 7.713, de 1988) usa termos inadequados e não contempla todas as áreas de deficiência. Ele declarou que seu objetivo é evitar a exclusão de pessoas com deficiências que também possuem despesas econômicas adicionais, como as relacionadas à aquisição de órteses, medicações e a ajudas técnicas para locomoção e habitação.

Outra proposta possibilita que mães e pais de pessoas com deficiência e doenças raras abatam do Imposto de Renda as despesas com educação e saúde. O texto é um substitutivo do senador Flávio Arns ao Projeto de Lei (PL) 1.726/2019, do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB). Originalmente, o projeto se destinava somente às famílias de pessoas com autismo.

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Curso gratuito para alfabetização de estudantes com deficiência intelectual

MEC oferece curso gratuito a professores para alfabetização de alunos com deficiênciawww.criancasespeciais.com.br

O Ministério da Educação (MEC) abriu vagas para capacitar 1.200 professores na alfabetização de estudantes com deficiências. O Curso de Aperfeiçoamento em Alfabetização para Estudantes com Deficiência é gratuito e tem como público-alvo professores de educação básica dos sistemas públicos de ensino de estados, municípios e do Distrito Federal.

O curso será a distância e terá carga horária de 180 horas. As aulas vão de maio até outubro. A iniciativa é fruto de parceria com a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).

Os interessados deverão se inscrever no site do curso até 20 de março. Para participar é necessário passar por processo de seleção com análise documental que comprove a atuação na educação básica no sistema público de ensino. O resultado final de seleção de candidatos será publicado no site do curso no dia 30 de marçoAcesse o edital para mais detalhes.

Infelizmente, TODAS as vagas foram preenchidas, já enviamos um e-mail ao MEC e aguardamos resposta sobre a possibilidade de novas turmas. Assim que tivermos a resposta avisaremos.

Fonte: https://www.criancasespeciais.com.br/mec-oferece-curso-gratuito-a-professores-para-alfabetizacao-de-alunos-com-deficiencia/

Anvisa aprova regras para terapias com alteração do DNA no Brasil

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou nesta terça-feira (18) um marco regulatório para a oferta de terapia gênica, que inclui técnicas de modificação do DNA com fins medicinais, e celular no Brasil.

A norma traz critérios para que empresas possam obter o registro dos chamados “produtos de terapias avançadas”.

Na prática, a medida abre novo espaço para pesquisas e a oferta desse tipo de tratamento, considerado uma aposta em casos de pacientes com doenças raras ou sem alternativas terapêuticas disponíveis.

Saiba mais em https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2020/02/anvisa-aprova-regras-para-terapias-com-alteracao-do-dna-no-brasil.shtml

DESOSPITALIZAÇÃO: ESTE É O FUTURO DOS HOSPITAIS

O futuro dos hospitais reside na desospitalização. Cada vez mais tratamentos hoje exclusivamente hospitalares serão levados para a casa do paciente. E, quando a internação for necessária, é essencial “levar a casa do paciente” para o hospital, respeitando seus hábitos e preferências, providenciando que ele possa ter atividades comuns e que contribuam para uma experiência positiva.

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Curso online de formação de Acompanhantes Terapêuticos (at)

O CURSO DE FORMAÇÃO PARA ACOMPANHANTES TERAPÊUTICOS (at) habilita pessoas a prestarem atendimento especializado a indivíduos com problemas consequentes às adversidades que os acometem e limitam na realização do seu projeto de vida.

Seja profissionalmente ou nos cuidados a pessoas do seu convívio familiar, o at será capaz de atuar sozinho ou em equipes de trabalho em saúde e de outros setores dos diversos serviços – públicos e privados – que compõem a Rede de atenção psicossocial a pessoas de sua cidade. Os principais eixos do conteúdo programático do curso são:

  1. Historicidade contextual do AT: sua relação com a reforma psiquiátrica, os territórios de escuta e atenção psicossocial.
  2. A ética, a integralidade do cuidado e as questões técnicas no AT.
  3. O Acompanhamento Terapêutico (AT), seu contexto na prática e o processo de atendimento psicossocial.
  4. A família como grupo social de origem: disparadores das dinâmicas do inter-relacionamento humano.
  5. O trabalho do Acompanhamento Terapêutico (AT) como atividade clínica no campo da atenção psicossocial.
  6. Diagnósticos psicopatológicos e o processo compreensivo sobre o adoecimento humano.
  7. O trabalho clínico do Acompanhamento Terapêutico (AT) como cerne da interdisciplinaridade do trabalho em equipe.
  8. Projeto de Atendimento Psicossocial (PAP): a construção do processo de trabalho no atendimento como acompanhante terapêutico – o AT – mediante a metodologia do Instituto Comviver

A coordenação do curso é da Profa. Dra. Ana Celeste de Araújo Pitiá, Doutora com enfoque em Acompanhamento Terapêutico (AT) e ênfase em Saúde Mental pela  EERP/USP- Ribeirão Preto/SP. O curso é online, teórico, prático e com estágio supervisionado organizado pelo Instituto Comviver da cidade de Ribeirão Preto – SP. São 230 horas de carga horária e duração prevista de 12 meses.

Inscrições até 15/03/2020. Vagas limitadas. Pacotes promocionais para APAE e grupos de alunos provenientes de clínicas, escolas e organizações do terceiro setor.

Saiba mais em https://comviver.wixsite.com/cursos

Pesquisa acerca dos benefícios da educação inclusiva para todos os alunos

Estudo feito a partir de 2010 com crianças e adolecentes com deficiência intelectual que frequentaram escolas regulares mostrou a diferença no desenvolvimento dos estudantes incluídos em salas comuns e comparou com aqueles isolados nas chamadas salas especiais.

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Volume 9 da coleção Comportamento em foco com ênfase em Análises Teóricas, Educação e Questões Sociais

A Editora da ABPMC anunciou no final de 2019 o lançamento do Volume 9 da coleção Comportamento em foco com ênfase em Análises Teóricas, Educação e Questões Sociais, referente aos encontros Brasileiros de Psicologia e Medicina Comportamental de 2016-2017. O volume é composto por 18 capítulos sobre: aprendizagem de sentenças, Gerontologia Comportamental, Transtornos de Conduta e Opositivo Desafiador, controle aversivo do comportamento, renovação comportamental, estratégias de disseminação da análise do comportamento, ensino de soma e subtração para indivíduos com autismo, efeito do uso de selos ambientais,  uso de drogas, famílias e políticas públicas, Performance Diagnostic Check-list, além de leituras comportamentais de temas como dor, negritude, identidade de gênero, metodologias ativas e atuações no ambiente escolar. 

O Volume 9 da coleção Comportamento em Foco, assim como os demais já publicados, está disponível gratuitamente no formado de e-book (pdf) e pode ser acessado no seguinte link: http://abpmc.org.br/publicacoes.php?inf=3

Atendimento via plano de saúde ou particular?

Supervisão terapêutica e escolar online tem crescido

Várias operadoras de planos de saúde e seguradoras estão criando estratégias para lidar com a escalada da demanda por atendimento a crianças com autismo nível 1 e 2. Uma delas é credenciar clínicas para realizar esses atendimentos. Ocorre que várias destas estão declinando do credenciamento e permanecendo apenas com o serviço particular. Porém o valor da consulta particular tem afastado os clientes e este ciclo se torna vicioso: os profissionais reclamam do valor do repasse das operadoras, as famílias do valor das consultas particulares e as operadoras do seu custo operacional crescente. Profissionais reclamam da falta de clientes. Clientes reclamam da falta de profissionais. E as crianças? Como ficam? 

Um Psicólogo de um plano de saúde, em geral, recebe algo entre R$20 e R$30 por consulta e pode ainda levar meses para receber este valor. Com isso, dificilmente consegue se manter atualizado, realizar cursos, investir em sua clínica, realizar atendimentos e supervisão, ações fundamentais para uma prestação de serviços de qualidade. Este fato tem o desestimulado do credenciamento junto aos planos, permanecendo apenas com o atendimento particular. Ocorre que, dado um valor médio por consulta de R$120,00 as famílias não tem conseguido arcar com estes custos ao longo do período recomendado de intervenções que pode alcançar até 20 horas por semana. Os profissionais portanto não conseguem ter uma carteira de clientes que atenda suas expectativas profissionais e nem as famílias conseguem dar a frequência e intensidade de tratamento recomendada.

Valeria portanto a pena se credenciar junto a uma operadora? Nós acreditamos que sim, desde que o profissional aumente sua eficiência operacional!

COMO AUMENTAR SUA EFICIÊNCIA OPERACIONAL?

Uma das alternativas é automatizar parte dos processos que envolvem um atendimento típico: (i) substituir relatórios e documentos a serem preenchidos em papel por versões digitais, online; (ii) engajar as famílias e escolas no tratamento com devolutivas e comunicações em tempo real e; (iii) permitir a realização de terapias (reforço) por cuidadores em ambiente natural com supervisão à distância.

Se você é um profissional autônomo que atende poucas crianças no consultório, em domicílio ou na escola, use o app da plataforma ODAPP para organizar toda a rotina dos atendimentos: currículos funcionais, folhas de registro, escalas diagnósticas, anamneses e relatórios preenchidos pelo celular, tanto por você quanto para seu cliente, aluno ou paciente. É possível também realizar a supervisão online, compartilhando tarefas para serem executadas em casa pelos pais (reforço) ou na escola pelos educadores (PDI) com o preenchimento de relatórios em tempo real. O profissional cadastrado tem ainda seu perfil gratuitamente divulgado para famílias, escolas e clínicas dentro da plataforma estando apto a receber solicitações de atendimento.