Contribuições da implementação do Plano Educacional Individualizado (PEI) em alunos com TEA

Foto por Kindel Media em Pexels.com

Introdução

Com certeza você educador e profissional da educação já ouviu, mesmo que de modo superficial e distante, sobre o Plano Educacional Individualizado (PEI). Hoje irei escrever sobre a implementação do mesmo.

Sabe-se que poucos estudos mostram de fato como o PEI é elaborado e executado, isso se dá devido ao fato de que o PEI, no Brasil, é frequentemente atribuído somente ao professor do Atendimento Educacional Especializado (AEE), com foco na instituição (mais especificamente nas ações do professor) e não no processo de aprendizagem do aluno, sendo então realizado unicamente como formalidade (TANNÚS-VALADÃO; MENDES, 2018).

O PEI é também conhecido como Planejamento Educacional Individualizado ou Plano de Ensino Individualizado e é internacionalmente considerado uma metodologia de trabalho colaborativo (COSTA; SCHMIDT, 2019). Tem como foco o aluno com deficiência e é elaborado a partir da idade, da série, dos conhecimentos prévios e do grau de desenvolvimento, levando em consideração os objetivos de curto, médio e longo prazo (YELL, BATEMAN e SHRINER apud SILVA e CAMARGO, 2021).

Recorte Histórico

Em 2008, a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, foi adotada pelo Brasil, representando um grande marco histórico e legislativo nacional no que se refere ao acesso e direitos universais à educação. Esta política tem como função orientar as instituições de ensino a respeito da inserção incondicional de todos os alunos e da promoção de estratégias para atender às necessidades educacionais de cada estudante.

Já em 2015, para alavancar as políticas de inclusão, foi sancionada a Lei Brasileira de Inclusão nº 13.146 de 2015, chamada também de Estatuto da Pessoa com Deficiência, que reúne todos os dispositivos legais anteriores que abrangem os direitos das pessoas com deficiência, incluindo e reforçando a inclusão escolar.

PEI em outros países

O PEI não existe somente no Brasil. Nos Estados Unidos, Itália, França e Portugal existem legislações que garantem a elaboração e aplicação desse documento para todos os alunos com necessidades educacionais especiais.

Na Itália e nos Estados Unidos (pioneiro na legislação e utilização deste instrumento), o PEI tem o foco na vida escolar do aluno.  E na França, o PEI abarca questões de vida cotidiana, questões médicas, educacionais e psicossociais.

Contribuições da Implementação

De acordo com Pereira e Nunes (2018) em sua pesquisa, com a aplicação do PEI houveram mudanças significativas nas áreas acadêmicas e/ou funcionais do aluno, sendo demonstradas através de dados qualitativos e quantitativos. Foi realizado um estudo quase-experimental, com um aluno com Transtorno do Espectro do Autismo em uma escola regular de ensino, sendo que o PEI era a variável independente.

 As autoras utilizaram duas variáveis dependentes, uma qualitativa referente a participação na rotina do lanche e ao desenvolvimento das produções escritas, e outra quantitativa, concernente ao tempo de engajamento nas tarefas. Após a implementação do PEI, foi possível perceber, no aluno, ganhos qualitativos na rotina do lanche, pois o mesmo demonstrou participar de forma independente e proativa. Também foi possível observar o aumento na participação e qualidade das atividades escritas. A professora do aluno, apontou o PEI como sendo norteador do trabalho, pois contribuiu para uma melhor inclusão do aluno com TEA.

Para saber mais sobre a Odapp acesse www.odapp.org. Obrigada por me acompanhar até aqui!

Referências:

COSTA, D. S.; SCHMIDT, C. Plano Educacional Individualizado para estudantes com Autismo: revisão conceitual. Cadernos de Educação, n. 61, pp. 102-128, jan./jun. 2019.

PEREIRA, D. M.; NUNES, D. R. P. Diretrizes para a elaboração do PEI como instrumento de avaliação para educando com autismo: um estudo interventivo. Revista Educação Especial, v. 31, n. 63, p. 939-960, Santa Maria, out./dez. 2018

SILVA, Gabrielle Lenz da; CAMARGO, Síglia Pimentel Höhe. Revisão integrativa da produção científica nacional sobre o Plano Educacional Individualizado. Revista Educação Especial, v. 34, Santa Maria, 2021.

TANNÚS-VALADÃO, G.; MENDES, E. G. Inclusão escolar e o planejamento educacional individualizado: estudo comparativo sobre práticas de planejamento em diferentes países. Revista Brasileira de Educação, v. 23, e 230076, 2018.

Rebeca Collyer dos Santos  
Customer Success

Psicóloga formada pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, pós-graduada em Transtorno do Espectro Autista e pós-graduanda em Neurociência pelo Centro Universitário Internacional UNINTER, com cursos na área de Educação Inclusiva pela Universidade Federal de São Carlos. Atua como Psicóloga na clínica CAEP, em Poços de Caldas (MG) e como Customer Success na empresa ODAPP Autismo.

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